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    LEGISLATURA 2.017/2.020
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De
Até
Lei Ordinária
193 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1356

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
CONCEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1355

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM CARATER TEMPORARIO DOIS CAMINHÕES CAÇAMBA PAA A RECUPERAÇÃO DA PR 151 (ESTRADA NOVA BRASILIA)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1354

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
SILVANA BANIK ROCHA ,ADENILSON BENTO FERREIRA
Ementa:
Proíbe o uso do NARGUILÉ nos locais que especifica, bem como sua venda, aluguel e utilização por crianças e adolescentes e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1353

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Carlópolis para o Exercício de 2.018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1352

Data:
08/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ, PARA ADESÃO AO PROGRAMA BANCO DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1351

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PROMOVE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1350

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA PRIMEIRO BIENIO 2017/2018
Ementa:
DISPOE SOBRE A REPOSIÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE CARLÓPOLIS PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1349

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA PRIMEIRO BIENIO 2017/2018
Ementa:
DISPOE SOBRE A REPOSIÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO , VICE PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1348

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA PRIMEIRO BIENIO 2017/2018
Ementa:
DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1345

Data:
04/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
034-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.285/2.016, CRIA SECRETARIAS E CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CARLÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:1.322/2017

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado- PPI estabelecendo a redução de juros e multas moratórios provenientes de acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com a municipalidade
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0001

Data:
23/04/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0022-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PLC TESTE
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:001

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA PRIMEIRO BIENIO 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:003

Data:
26/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA PRIMEIRO BIENIO 2017/2018
Ementa:
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2.018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:002

Data:
05/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
SILVANA BANIK ROCHA
Ementa:
INSTITUI, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS, O PROGRAMA 'BOM DE NOTA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:001

Data:
11/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LEGISLATURA 2017/2018
Ementa:
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2.017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0004

Data:
24/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA BIENIO 2.015/2.016
Ementa:
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 130.000,00 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2.016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:003/2.012

Data:
18/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carlópolis, Estado do Paraná e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:002/2.012

Data:
04/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa o subsídio do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Carlópolis, Estado do Paraná, para a legislatura do ano 2013 a 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
8 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:01

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOAO APARECIDO DE CAMARGO
Ementa:
CONFERE TITULO DE CIDADÃ CARLOPOLENSE A SENHORA DEPUTADA FEDERAL LEANDRE DAL PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:004

Data:
08/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
DISPOE SOBRE O PROCESSO D PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 664538/2.015 REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.013. ACORDAO DE PARECER PREVIO Nº 370/2.016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0018

Data:
15/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA BIENIO 2.015/2.016
Ementa:
DISPOE SOBRE A MUDANÇA DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0015

Data:
03/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Processo Nº 43710-6/09 TCE-PR, acordão de parecer prévio nº 70/2014 de Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Carlópolis, referente ao Exercício Financeiro de 2.007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:014

Data:
03/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
:- Dispõe sobre o Processo Nº 18514-3/11 TCE-PR, acordão de parecer prévio n 254/2012 de Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Carlópolis, referente ao Exercício Financeiro de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0014

Data:
03/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre o Processo Nº 18514-3/11 TCE-PR, acordão de parecer prévio n 254/2012 de Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Carlópolis, referente ao Exercício Financeiro de 2010
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
28/01/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre reposição salarial prevista no inciso X, do artigo 37 da C.F aos servidores Câmara Municipal e altera o anexo II da Lei nº.1.020/2.011
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003/2.011

Data:
13/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Alberto Saubier de Andrade
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Titulo de cidadã Carlopolense
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ADENILSON BENTO FERREIRA
Ementa:
Altera a Lei Orgânica Municipal, acrescentando o art. 114-A, criando o ORÇAMENTO IMPOSITIVO para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Relatórios : PDF XLS
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