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    LEGISLATURA 2.017/2.020
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De
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Lei Ordinária
184 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1345

Data:
04/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
034-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.285/2.016, CRIA SECRETARIAS E CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CARLÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1344

Data:
26/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Cria Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1343

Data:
26/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convenio de subvenção social com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carlópolis -APAE e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1342

Data:
26/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convenio de subvenção social com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carlópolis -APAE e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1340

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0100-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARLÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1339

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1338

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO DE 2.018 A 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1337

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a participação, com reservas, do Municipio de Carlópolis no consórcio público intermunicipal de inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1336

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE DESPORTO NO MUNICIPIO DE CARLÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1335

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ESTABELECE MEDIDAS DE EMERGENCIA A SEREM ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EMM CASO DE INTERDIÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICIPIO DE CARLÓPOLIS, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DO ALUGUEL SOCIAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:1.322/2017

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado- PPI estabelecendo a redução de juros e multas moratórios provenientes de acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com a municipalidade
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0001

Data:
23/04/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0022-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PLC TESTE
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
6 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0004

Data:
24/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA BIENIO 2.015/2.016
Ementa:
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 130.000,00 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2.016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:003

Data:
26/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA PRIMEIRO BIENIO 2017/2018
Ementa:
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2.018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:003/2.012

Data:
18/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carlópolis, Estado do Paraná e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:002

Data:
05/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
SILVANA BANIK ROCHA
Ementa:
INSTITUI, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS, O PROGRAMA 'BOM DE NOTA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:002/2.012

Data:
04/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa o subsídio do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Carlópolis, Estado do Paraná, para a legislatura do ano 2013 a 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:001

Data:
11/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LEGISLATURA 2017/2018
Ementa:
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2.017.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0018

Data:
15/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA BIENIO 2.015/2.016
Ementa:
DISPOE SOBRE A MUDANÇA DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0015

Data:
03/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Processo Nº 43710-6/09 TCE-PR, acordão de parecer prévio nº 70/2014 de Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Carlópolis, referente ao Exercício Financeiro de 2.007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:014

Data:
03/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
:- Dispõe sobre o Processo Nº 18514-3/11 TCE-PR, acordão de parecer prévio n 254/2012 de Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Carlópolis, referente ao Exercício Financeiro de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0014

Data:
03/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre o Processo Nº 18514-3/11 TCE-PR, acordão de parecer prévio n 254/2012 de Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Carlópolis, referente ao Exercício Financeiro de 2010
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:004

Data:
08/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
DISPOE SOBRE O PROCESSO D PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 664538/2.015 REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.013. ACORDAO DE PARECER PREVIO Nº 370/2.016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003/2.011

Data:
13/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Alberto Saubier de Andrade
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Titulo de cidadã Carlopolense
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
28/01/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre reposição salarial prevista no inciso X, do artigo 37 da C.F aos servidores Câmara Municipal e altera o anexo II da Lei nº.1.020/2.011
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ADENILSON BENTO FERREIRA
Ementa:
Altera a Lei Orgânica Municipal, acrescentando o art. 114-A, criando o ORÇAMENTO IMPOSITIVO para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
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Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
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Local: Câmara Municipal de Carlópolis