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  • JOAO APARECIDO DE CAMARGO  - PV
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    LEGISLATURA 2.017/2.020
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Até
Relatórios : XLS

Lei Ordinria:1420

Data:
15/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
GERSON APARECIDO DOMICIANO
Ementa:
DISPOE SOBRE DENOMINAO DO COMPLEXO ESPORTIVO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM VISTA ALEGRE DO MUNICIPIO DE CARLPOLIS, E D OUTRAS PROVIDNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1419

Data:
15/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui a servido de passagem em imvel pblico em favor da Companhia de Saneamento do Paran SANEPAR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1418

Data:
15/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
CRIA O PROGRAMA CARLPOLIS CARIE ZERO, E D OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1417

Data:
15/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 120DA LEI N 1.284/2.016 QUE ESTABELECE O ADICIONAL DE SOBREAVISO EM MBITO DA ADMINISTRAO PBLICA MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1416

Data:
01/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispe sobre a abertura de Crdito Adicional Suplementar no Oramento do Municipio de Carlpolis para o exerccio de 2.019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1415

Data:
15/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispe sobre abertura de Crdito Adicional Suplementar no Oramento do Municipio de Carlpolis para o exerccio de 2.019 para continuidade da execuo de obras na rea de sade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1414

Data:
15/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPOE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORAMENTO DO MUNICIPIO DE CARLPOLIS PARA O EXERCICIO DE 2019
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1413

Data:
08/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
SELMA PEREIRA DE LIMA
Ementa:
"Dispe sobre denominao do Posto de Sade, localizado no distrito de Nova Braslia do Itarar".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1412

Data:
25/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA SEGUNDO BIENIO 2.019/2.020
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1411

Data:
25/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA SEGUNDO BIENIO 2.019/2.020
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Leis Complementares:1.322/2017

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado- PPI estabelecendo a reduo de juros e multas moratrios provenientes de acrscimos legais, incidentes sobre dbitos tributrios e no tributrios existentes para com a municipalidade
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0001

Data:
23/04/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0022-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PLC TESTE
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Resolues:002

Data:
08/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOAO APARECIDO DE CAMARGO
Ementa:
DISPOE SOBRE A CRIAO DA PROCURADORIA DA MULHER NO MBITO DA CAMARA MUNICIPAL, DO MUNICIPIO DE CARLPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolues:001

Data:
17/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA SEGUNDO BIENIO 2.019/2.020
Ementa:
Dispoe sobre abertura de Crdito Adicional Suplementar
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolues:001

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA PRIMEIRO BIENIO 2017/2018
Ementa:
Dispe sobre abertura de Crdito Adicional Suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolues:003

Data:
26/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA PRIMEIRO BIENIO 2017/2018
Ementa:
Estabelece a Programao Financeira e o Cronograma de Execuo Mensal de Desembolso para o Exerccio Financeiro de 2.018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolues:002

Data:
05/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
SILVANA BANIK ROCHA
Ementa:
INSTITUI, NA CMARA MUNICIPAL DE CARLPOLIS, O PROGRAMA 'BOM DE NOTA' E D OUTRAS PROVIDNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolues:001

Data:
11/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LEGISLATURA 2017/2018
Ementa:
Estabelece a Programao Financeira e o Cronograma de Execuo Mensal de Desembolso para o Exerccio Financeiro de 2.017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolues:0004

Data:
24/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA BIENIO 2.015/2.016
Ementa:
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 130.000,00 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2.016
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Resolues:003/2.012

Data:
18/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe alterao do Regimento Interno da Cmara Municipal de Carlpolis, Estado do Paran e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolues:002/2.012

Data:
04/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa o subsdio do Presidente e Vereadores da Cmara Municipal de Carlpolis, Estado do Paran, para a legislatura do ano 2013 a 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Decreto Legislativo:002

Data:
08/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
GERSON APARECIDO DOMICIANO
Ementa:
CONFERE TITULO DE CIDADAO BENEMERITO PARA JOAO CARLOS ALVES VALLIM, E D OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
08/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
GERSON APARECIDO DOMICIANO
Ementa:
CONFERE TITULO DE CIDADAO BENEMERITO PARA EDERALDO ANTONIO DE OLIVEIRA E D OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003

Data:
09/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA PRIMEIRO BIENIO 2017/2018
Ementa:
Dispoe sobre a mudana dp local de funcionamento da Cmara Municipal de Carlpolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
01/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSO DE FINANAS E ORAMENTO
Ementa:
"Dispe sobre o processo de prestao de contas n 263820/2.016 referente ao exerccio financeiro de 2.015. Acordo de Parecer Prvio n 40/18".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOAO APARECIDO DE CAMARGO
Ementa:
CONFERE TITULO DE CIDAD CARLOPOLENSE A SENHORA DEPUTADA FEDERAL LEANDRE DAL PONTE E D OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:004

Data:
08/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSO DE FINANAS E ORAMENTO
Ementa:
DISPOE SOBRE O PROCESSO D PRESTAO DE CONTAS N 664538/2.015 REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.013. ACORDAO DE PARECER PREVIO N 370/2.016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0018

Data:
15/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA BIENIO 2.015/2.016
Ementa:
DISPOE SOBRE A MUDANA DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE CARLPOLIS .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0015

Data:
03/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre o Processo N 43710-6/09 TCE-PR, acordo de parecer prvio n 70/2014 de Prestao de Contas do Poder Executivo do Municpio de Carlpolis, referente ao Exerccio Financeiro de 2.007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:014

Data:
03/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
:- Dispe sobre o Processo N 18514-3/11 TCE-PR, acordo de parecer prvio n 254/2012 de Prestao de Contas do Poder Executivo do Municpio de Carlpolis, referente ao Exerccio Financeiro de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0014

Data:
03/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSO DE FINANAS E ORAMENTOS
Ementa:
Dispe sobre o Processo N 18514-3/11 TCE-PR, acordo de parecer prvio n 254/2012 de Prestao de Contas do Poder Executivo do Municpio de Carlpolis, referente ao Exerccio Financeiro de 2010
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
13/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ADENILSON BENTO FERREIRA , GERSON APARECIDO DOMICIANO, HUMBERTO BENEDITO DOMINGUES, IDENILSON BERNARDINO DA SILVA, JOAO APARECIDO DE CAMARGO , JORGE LUIS DAMIN, JOSE MERHI MANSUR, SELMA PEREIRA DE LIMA , SILVANA BANIK ROCHA
Ementa:
Altera a redao o art. 114-A e acrescenta Pargrafo nico no artigo 4 da Lei Orgnica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ADENILSON BENTO FERREIRA
Ementa:
Altera a Lei Orgnica Municipal, acrescentando o art. 114-A, criando o ORAMENTO IMPOSITIVO para tornar obrigatria a execuo da programao oramentria que especifica.
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Local: Cmara Municipal de Carlpolis