Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • JOAO APARECIDO DE CAMARGO  - PV
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2.017/2.020
    Presidente Atual
    JOAO APARECIDO DE CAMARGO

LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 1113


Data Inicial:

22/08/2012

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Alberto Coelho

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ), BEM COMO DISPE DAS AES OBJETIVANDO O CONTROLE DAS POPULAES ANIMAIS, E D OUTRAS PROVIDNCIAS

Lei Ordinria Nº 1112


Data Inicial:

25/07/2012

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA O INCISO VIII, SUBSEO VIII, ARTIGO 76-A E PARGRAFOS 1 E 2 AO ARTIGO 65 DA LEI 751/2.006 E D OUTRAS PROVIDNCIAS

Lei Ordinria Nº 1111


Data Inicial:

02/07/2012

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI 930/2009 E LEI 1.104/2.012 PARA MUDAR A CARGA HORARIA DO CARGO DE PSICLOGO E DA OUTRAS PROVIDNCIAS

Lei Ordinria Nº 1110


Data Inicial:

02/07/2012

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVNIO DE SUBVENO SOCIAL COM A ASSOCIAO DE PRODUTORES DE CARLPLIS - APC E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Lei Ordinria Nº 1109


Data Inicial:

02/07/2012

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 2. DA LEI N. 955/2.010 E D OUTRAS PROVIDNCIAS

Lei Ordinria Nº 1108


Data Inicial:

02/07/2012

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORAMENTO DO MUNICIPIO DE CARLPOLIS PARA O EXERCCIO DE 2.012

Lei Ordinria Nº 1106


Data Inicial:

25/06/2012

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DECLARA O JORNAL "O REPORTER DO PARAN" COMO RGO OFICIAL DO MUNICIPIO E D OUTRAS PROVIDNCIAS

Lei Ordinria Nº 1104


Data Inicial:

15/06/2012

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Ofcio n 273/2012 que encaminha o Projeto de Lei Susbstitutivo n 01/2012 que Cria mais um cargo de Assistente Social, um cargo de Psiclogo, dois cargos de Mdico nvel 18 e dois cargos de mdico nvel 19 e autoriza os profissionais da rea de sade com carga de 20 (vinte horas semanais a aumentar sua carga horria semanal na estrutura adminstrativa do municpio, e altera os anexos I, II e IV da Lei 930/2009 e d outras providncias.

Lei Ordinria Nº 1103


Data Inicial:

18/05/2012

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera o paragrafo 1 do artigo 1. da lei 1.023 e d outras providncias.

Lei Ordinria Nº 1102


Data Inicial:

18/05/2012

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O PAGAMENTO POR INDENIZAO DE SERVIOS ESSENCIAIS PRESTADOS, NA REA DE SADE, REALIZADOS NOS POSTOS DE SERVIOS DA REA DE PRONTO ATENDIMENTO E PROGRAMA DE SADE DA FAMILIA, AOS MDICOS, MDICO PSF, MDICO DO TRABALHO, MDICO AUDITOR, MDICO CARDIOLOGISTA, OFTALMOLLOGISTA, MDICO PSIQUIATRA, ENFERMEIRO. DENTISTA,TCNICO EM RADIOLOGIA, TCNICO EM ENFERMAGEM, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Próxima Sessão

Todas as Teras - Feiras

20:00 Horas

Local: Cmara Municipal de Carlpolis