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  • JOAO APARECIDO DE CAMARGO  - PV
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    LEGISLATURA 2.017/2.020
    Presidente Atual
    JOAO APARECIDO DE CAMARGO

LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 1344


Data Inicial:

26/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Cria Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal.

Lei Ordinria Nº 1343


Data Inicial:

26/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convenio de subveno social com Associao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carlpolis -APAE e d outras providencias

Lei Ordinria Nº 1342


Data Inicial:

26/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convenio de subveno social com Associao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carlpolis -APAE e d outras providencias

Lei Ordinria Nº 1.341/2017


Data Inicial:

26/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre abertura de Crdito Adicional Suplementar no Oramento do Municipio de Carlpolis para o Exerccio de 2.017 e d outras providencias

Lei Ordinria Nº 1340


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARLPOLIS PARA O EXERCCIO FINANCEIRO DE 2.018

Lei Ordinria Nº 1339


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTARIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAO DA LEI ORAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinria Nº 1338


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO DE 2.018 A 2.021 E D OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinria Nº 1337


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a participao, com reservas, do Municipio de Carlpolis no consrcio pblico intermunicipal de inovao e desenvolvimento do Estado do Paran - CINDEPAR e d outras providencias

Lei Ordinria Nº 1336


Data Inicial:

07/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE A PROMOO DE DESPORTO NO MUNICIPIO DE CARLPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinria Nº 1335


Data Inicial:

04/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE MEDIDAS DE EMERGENCIA A SEREM ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EMM CASO DE INTERDIO DOS IMVEIS SITUADOS NO MUNICIPIO DE CARLPOLIS, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSO DO ALUGUEL SOCIAL.

Próxima Sessão

Todas as Teras - Feiras

20:00 Horas

Local: Cmara Municipal de Carlpolis