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    LEGISLATURA 2.017/2.020
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1369

Data:
29/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Municipio de Carlópolis para o exercício de 2.018 para execução de convenio firmado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação que tem por objeto construção de unidade escolar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1368

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
SILVANA BANIK ROCHA
Ementa:
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO DO MUNICIPIO DE CARLÓPOLIS - RUAS DO BAIRRO ELDORADO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1367

Data:
04/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos funcionarios aos funcionarios e professores de instituições de Ensino do municipio de Carlópolis, e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1366

Data:
01/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CARLÓPOLIS PARA OM EXERCÍCIO DE 2.018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1365

Data:
01/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Carlópolis para o exercício de 2.018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1364

Data:
11/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.237/2.015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1363

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR IMÓVEIS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1362

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ACRESCENTA O INCISO VI E VII NO ART. 4º DA LEI Nº 981/2.010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1361

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
CONCEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER USO POR MEIO DE LOCAÇÃO OS IMÓVEIS E ÁREAS PÚBLICAS COMERCIAIS A QUE JÁ OCUPA IRREGULARMENTE, E A CONCEDER USO ONEROSO POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OS IMÓVEIS PÚBLICOS E AS ÁREAS PÚBLICAS DESOCUPADAS PASSIVEIS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1360

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
TRANSFORMA EM AREA DE EXPANSAO URBANA TODO O ENTORNO DA REPRESA DE CHAVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:1.322/2017

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado- PPI estabelecendo a redução de juros e multas moratórios provenientes de acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com a municipalidade
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0001

Data:
23/04/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0022-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PLC TESTE
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:001

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA PRIMEIRO BIENIO 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:003

Data:
26/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA PRIMEIRO BIENIO 2017/2018
Ementa:
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2.018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:002

Data:
05/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
SILVANA BANIK ROCHA
Ementa:
INSTITUI, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS, O PROGRAMA 'BOM DE NOTA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:001

Data:
11/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LEGISLATURA 2017/2018
Ementa:
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2.017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0004

Data:
24/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA BIENIO 2.015/2.016
Ementa:
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 130.000,00 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2.016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:003/2.012

Data:
18/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carlópolis, Estado do Paraná e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:002/2.012

Data:
04/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa o subsídio do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Carlópolis, Estado do Paraná, para a legislatura do ano 2013 a 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:002

Data:
01/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
"Dispõe sobre o processo de prestação de contas nº 263820/2.016 referente ao exercício financeiro de 2.015. Acordão de Parecer Prévio nº 40/18".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOAO APARECIDO DE CAMARGO
Ementa:
CONFERE TITULO DE CIDADÃ CARLOPOLENSE A SENHORA DEPUTADA FEDERAL LEANDRE DAL PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:004

Data:
08/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
DISPOE SOBRE O PROCESSO D PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 664538/2.015 REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.013. ACORDAO DE PARECER PREVIO Nº 370/2.016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0018

Data:
15/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA BIENIO 2.015/2.016
Ementa:
DISPOE SOBRE A MUDANÇA DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0015

Data:
03/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Processo Nº 43710-6/09 TCE-PR, acordão de parecer prévio nº 70/2014 de Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Carlópolis, referente ao Exercício Financeiro de 2.007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:014

Data:
03/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
:- Dispõe sobre o Processo Nº 18514-3/11 TCE-PR, acordão de parecer prévio n 254/2012 de Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Carlópolis, referente ao Exercício Financeiro de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0014

Data:
03/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre o Processo Nº 18514-3/11 TCE-PR, acordão de parecer prévio n 254/2012 de Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Carlópolis, referente ao Exercício Financeiro de 2010
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
28/01/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre reposição salarial prevista no inciso X, do artigo 37 da C.F aos servidores Câmara Municipal e altera o anexo II da Lei nº.1.020/2.011
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003/2.011

Data:
13/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Alberto Saubier de Andrade
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Titulo de cidadã Carlopolense
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ADENILSON BENTO FERREIRA
Ementa:
Altera a Lei Orgânica Municipal, acrescentando o art. 114-A, criando o ORÇAMENTO IMPOSITIVO para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
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