Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • JOSE MERHI MANSUR - PEN
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2.017/2.020
    Presidente Atual
    JOSE MERHI MANSUR

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1113


Data Inicial:

22/08/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Alberto Coelho

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ), BEM COMO DISPÕE DAS AÇÕES OBJETIVANDO O CONTROLE DAS POPULAÇÕES ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1112


Data Inicial:

25/07/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA O INCISO VIII, SUBSEÇÃO VIII, ARTIGO 76-A E PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 65 DA LEI 751/2.006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1111


Data Inicial:

02/07/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI 930/2009 E LEI 1.104/2.012 PARA MUDAR A CARGA HORARIA DO CARGO DE PSICÓLOGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1110


Data Inicial:

02/07/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE CARLÓPLIS - APC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1109


Data Inicial:

02/07/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 2º. DA LEI Nº. 955/2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1108


Data Inicial:

02/07/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CARLÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2.012

Lei Ordinária Nº 1106


Data Inicial:

25/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DECLARA O JORNAL "O REPORTER DO PARANÁ" COMO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1104


Data Inicial:

15/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Ofício nº 273/2012 que encaminha o Projeto de Lei Susbstitutivo nº 01/2012 que Cria mais um cargo de Assistente Social, um cargo de Psicólogo, dois cargos de Médico nível 18 e dois cargos de médico nível 19 e autoriza os profissionais da área de saúde com carga de 20 (vinte horas semanais a aumentar sua carga horária semanal na estrutura adminstrativa do município, e altera os anexos I, II e IV da Lei 930/2009 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1103


Data Inicial:

18/05/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera o paragrafo 1º do artigo 1º. da lei 1.023 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1102


Data Inicial:

18/05/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS, NA ÁREA DE SAÚDE, REALIZADOS NOS POSTOS DE SERVIÇOS DA ÁREA DE PRONTO ATENDIMENTO E PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA, AOS MÉDICOS, MÉDICO PSF, MÉDICO DO TRABALHO, MÉDICO AUDITOR, MÉDICO CARDIOLOGISTA, OFTALMOLLOGISTA, MÉDICO PSIQUIATRA, ENFERMEIRO. DENTISTA,TÉCNICO EM RADIOLOGIA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Próxima Sessão

Todas as Terças - Feiras

20:00 Horas

Local: Câmara Municipal de Carlópolis