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    LEGISLATURA 2.017/2.020
    Presidente Atual
    JOSE MERHI MANSUR

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1.173


Data Inicial:

04/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE O PPA DO MUNICIPIO DE CARLOPOLIS PARA O QUADRIENIO DE 2013 A 2017 ...

Lei Ordinária Nº 1.172


Data Inicial:

27/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO...

Lei Ordinária Nº 1.171


Data Inicial:

22/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

IDENILSON BERNARDINO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ...

Lei Ordinária Nº 1.169


Data Inicial:

19/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO...

Lei Ordinária Nº 1.168


Data Inicial:

08/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

HUMBERTO BENEDITO DOMINGUES

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÕ E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE RESISTENCIA AS DROGAS E A VIOLENCIA PROERD NO MUNICIPIO...

Lei Ordinária Nº 1.166


Data Inicial:

25/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CAFÉ DE CARLÓPOLIS APCC ...

Lei Ordinária Nº 1.165


Data Inicial:

16/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

HUMBERTO BENEDITO DOMINGUES

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PRÉ INFANCIA...

Lei Ordinária Nº 1.163


Data Inicial:

27/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

RETIFICA A PARTE FINAL DO ART. 2º DA LEI Nº1.126 DE 18 DE ABRIL DE 2013 ...

Lei Ordinária Nº 1.162


Data Inicial:

27/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

RETIFICA A PARTE FINAL DO ART. 2º DA LEI Nº. 1150 DE 09 DE JULHO DE 2013...

Lei Ordinária Nº 1160


Data Inicial:

19/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A COMPRA DO HOSPITAL SÃO JOSE DE CARLOPOLIS E A VENDA DE TERRENOS PÚBLICOS MUNICPAIS....

Próxima Sessão

Todas as Terças - Feiras

20:00 Horas

Local: Câmara Municipal de Carlópolis