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    LEGISLATURA 2.017/2.020
    Presidente Atual
    JOSE MERHI MANSUR

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1222


Data Inicial:

03/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1219


Data Inicial:

28/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.204/2.014 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1213


Data Inicial:

30/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JORGE LUIS DAMIN

Arquivo:


Ementa:

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CAFÉ DE CARLÓPOLIS - APCC

Lei Ordinária Nº 1212


Data Inicial:

30/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

CRIA NOVOS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO, E ALTERA OS ANEXOS I, II E IV DA LEI 930/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1211


Data Inicial:

02/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO CE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO DE CARLÓPOLIS/PR "UNIDOS PELA ARTE" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1210


Data Inicial:

01/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Carlópolis-Pr.

Lei Ordinária Nº 1.183


Data Inicial:

01/03/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER A VENDA DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DENOMINADO TRES FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1178


Data Inicial:

29/01/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

REVOGA A LEI 16/72 E REVERTE TERRENO DA DOAÇAO AO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1178


Data Inicial:

27/01/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

REVOGA A LEI 16/72 E REVERTE TERRENO DA DOAÇÃO AO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...

Próxima Sessão

Todas as Terças - Feiras

20:00 Horas

Local: Câmara Municipal de Carlópolis