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    LEGISLATURA 2.017/2.020
    Presidente Atual
    JOSE MERHI MANSUR

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1344


Data Inicial:

26/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Cria Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal.

Lei Ordinária Nº 1343


Data Inicial:

26/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convenio de subvenção social com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carlópolis -APAE e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1342


Data Inicial:

26/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convenio de subvenção social com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carlópolis -APAE e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1.341/2017


Data Inicial:

26/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Municipio de Carlópolis para o Exercício de 2.017 e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1340


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARLÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018

Lei Ordinária Nº 1339


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1338


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO DE 2.018 A 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1337


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a participação, com reservas, do Municipio de Carlópolis no consórcio público intermunicipal de inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1336


Data Inicial:

07/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE DESPORTO NO MUNICIPIO DE CARLÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1335


Data Inicial:

04/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE MEDIDAS DE EMERGENCIA A SEREM ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EMM CASO DE INTERDIÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICIPIO DE CARLÓPOLIS, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DO ALUGUEL SOCIAL.

Próxima Sessão

Todas as Terças - Feiras

20:00 Horas

Local: Câmara Municipal de Carlópolis