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    LEGISLATURA 2.017/2.020
    Presidente Atual
    JOSE MERHI MANSUR

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1369


Data Inicial:

29/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Municipio de Carlópolis para o exercício de 2.018 para execução de convenio firmado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação que tem por objeto construção de unidade escolar.

Lei Ordinária Nº 1368


Data Inicial:

26/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

SILVANA BANIK ROCHA

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO DO MUNICIPIO DE CARLÓPOLIS - RUAS DO BAIRRO ELDORADO

Lei Ordinária Nº 1367


Data Inicial:

04/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos funcionarios aos funcionarios e professores de instituições de Ensino do municipio de Carlópolis, e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1366


Data Inicial:

01/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CARLÓPOLIS PARA OM EXERCÍCIO DE 2.018

Lei Ordinária Nº 1365


Data Inicial:

01/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Carlópolis para o exercício de 2.018.

Lei Ordinária Nº 1364


Data Inicial:

11/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.237/2.015

Lei Ordinária Nº 1363


Data Inicial:

26/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR IMÓVEIS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1362


Data Inicial:

26/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA O INCISO VI E VII NO ART. 4º DA LEI Nº 981/2.010.

Lei Ordinária Nº 1361


Data Inicial:

26/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER USO POR MEIO DE LOCAÇÃO OS IMÓVEIS E ÁREAS PÚBLICAS COMERCIAIS A QUE JÁ OCUPA IRREGULARMENTE, E A CONCEDER USO ONEROSO POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OS IMÓVEIS PÚBLICOS E AS ÁREAS PÚBLICAS DESOCUPADAS PASSIVEIS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL.

Lei Ordinária Nº 1360


Data Inicial:

26/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

TRANSFORMA EM AREA DE EXPANSAO URBANA TODO O ENTORNO DA REPRESA DE CHAVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Próxima Sessão

Todas as Terças - Feiras

20:00 Horas

Local: Câmara Municipal de Carlópolis